A piracema protege as principais espécies comerciais, como o pacu e o pintado. (FOTO: Divulgação)
Começa nesta segunda-feira o período de defeso para reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul. A proibição prossegue até o dia 28 de fevereiro de 2019, protegendo as principais espécies comerciais do Estado durante a reprodução, período conhecido como Piracema.
Para prevenir a pesca predatória e orientar a população de ribeiros e pescadores profissionais e amadores, a Polícia Militar Ambiental (PMA) desencadeou uma operação pré-Piracema desde 31 de outubro.
Durante quatro meses, espécies como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado estarão protegidas para fazer a viagem em direção às cabeceiras e se reproduzirem.
De acordo com a legislação ambiental, estabelecimentos comerciais como hotéis, pousadas e restaurantes, bem como pescadores amadores ou profissionais e qualquer pessoa que tenha estoque de peixe devem declarar a quantidade.
O comunicado pode ser feito à PMA ou nas regionais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), até a próxima quarta-feira (dia 7). Com a Guia de Controle de Pescado poderão justificar a posse e transportar esses peixes durante o período de defeso.
CRIME AMBIENTAL
Quem desrespeitar as regras pode ser preso, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante e pegar pena de um a três anos de detenção.
Também pode ter tem apreendido todo o material de pesca e motor de popa, barcos e veículos utilizados no crime ambiental, além de multa administrativa, que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.
Os ribeirinhos e população que dependem do pescado para subsistência podem capturar até três quilos ou um exemplar ao dia, respeitando as medidas permitidas, sendo proibida a venda do produto. (Com informações Sul News).
