Do próximo dia 31 a 12 de novembro, 197 países se reunirão em Glasgow, na Escócia, para a 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP26 e principal cúpula da Organização sobre o assunto.
Adiada de 2020 para este ano, em consequência da pandemia, a COP26, apresenta-se como oportunidade única para que os países signatários do Acordo de Paris, celebrado em 2015, honrem o compromisso de apresentar planos de corte de emissões de carbono até 2030. O objetivo é manter o aquecimento global a menos de 2ºC acima dos níveis da era pré-industrial. Para evitar, com alguma segurança, uma catástrofe climática com efeitos funestos em todo o planeta, dizem especialistas, o ideal seria que esse aquecimento ficasse em 1,5°C.
Conferência dessa magnitude tem, naturalmente, uma pauta tão ampla quanto controversa, se não em seu objetivo central – ninguém nega a importância da redução do aquecimento global –, certamente na forma como os acordos sobre esse processo serão negociados.
Um aspecto crucial da COP26 reside no fato de que o dinheiro está na base da chamada 'justiça climática': países em desenvolvimento poluem menos e não foram responsáveis pela maior parte das emissões do passado, mas são os mais afetados pelas mudanças climáticas. Por isso precisam de mais dinheiro para reduzir emissões e atenuar os efeitos dessas mudanças.
Países ricos prometeram US$ 100 bilhões anuais, a partir de 2020, para ajudar nações mais pobres, mas, segundo a ONU, até agora só reuniram US$ 79 bilhões. Ainda assim, grande parte desses recursos foi liberada sob a forma de financiamentos, que devem ser pagos, e não a fundo perdido, como foi estipulado. Essa conta será cobrada na Conferência, especialmente porque as nações desenvolvidas só alcançaram tal estágio à custa de muita poluição desde o advento da era industrial. E, com algumas exceções, têm feito muito pouco para reduzir suas emissões atuais.
Outro tema que a COP26 terá de enfrentar é como gerir o mercado de carbono, mecanismo que deve permitir que países poluidores paguem por suas emissões, transferindo créditos a empreendimentos 'verdes'. Evitar que esses países simplesmente comprem licenças para poluir, abstendo-se assim de promover mudanças efetivas, eis mais um dos desafios que a Conferência de Glasgow terá de encarar.
No que diz respeito ao Brasil, em que pesem as denúncias em torno do afrouxamento do controle sobre o desmatamento da Amazônia, o país certamente não chegará à COP26 como 'pária ambiental', ao contrário do que é preconizado por uma crítica interna que às vezes se confunde com 'torcida'.
Para o especialista em meio ambiente e ex-deputado federal Fabio Feldmann, o Brasil tem uma legislação ambiental adequada, um sistema judiciário atuante no meio ambiente e um corpo de cientistas com pesquisas e estudos internacionais na área, o que, a seu ver, poderia conferir ao país posição de liderança na implementação da economia da biodiversidade no mundo.
Segundo maior produtor de biocombustíveis do mundo – atrás apenas dos Estados Unidos –, com geração hidrelétrica de aproximadamente 60% da energia que consome, parques eólicos e de energia solar em franca expansão, o Brasil chega à COP26 como um interlocutor de peso para discutir a redução de emissões de carbono. Ainda que as recentes queimadas na floresta amazônica e no Pantanal tenham causado à imagem do país prejuízos proporcionais aos desastrosos danos ambientais que acarretaram.
Apesar das assimetrias e divergências que devem marcar uma conferência dessa amplitude, espera-se que ao final da COP26 os líderes dos quase duzentos países que se reunirão na Escócia nos próximos dias acenem com algum consenso sobre garantias de que os riscos para a saúde de nosso Planeta possam ser gradativamente atenuados.
AUTOR: Iran Coelho das Neves - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
