Tributação Municipal é o tema do novo curso EAD oferecido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo. Serão 20 horas voltadas a capacitar os gestores e agentes fiscais dos municípios para otimização do desempenho de suas funções.
O curso é eminentemente expositivo, destacando conceitos, normas aplicáveis e doutrina sobre Tributação Municipal. O conteúdo será dividido em 5 módulos: "Conceitos gerais tributários"; " ICMS x ISSQN; " Simples nacional X ISSQN"; "Inteligência e presença fiscal" e "Orçamento público: receita orçamentária".
O instrutor do curso será o auditor de controle externo Nery Ramón Insfrán Júnior, que é advogado e pós-graduado em Direito Público e Direito do Estado.
A coordenadora geral da Escoex, Sandra Rose Rodrigues, ressalta que o curso "Tributação Municipal" aborda aspectos que exigem atenção do gestor público na gestão tributária, conhecimentos imprescindíveis na arrecadação os impostos municipais. "Zelar pela orientação a boa gestão pública tem sido premissa na gestão do presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho da Neves, e do conselheiro Waldir Neves Barbosa, diretor-geral da Escola Superior de Controle Externo".
O curso será disponibilizado no dia 24 de agosto. Os interessados já podem fazer a inscrição no link http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/386. (Texto: Tania Sother – Ascom TCE-MS).
