Carreta da Justiça atende população de municípios onde não há comarca. (Foto: Divulgação)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul retoma, nesta segunda-feira (21), o atendimento itinerante da Carreta da Justiça.
Todos os serviços oferecidos são gratuitos.
O atendimento ficou paralisado por um mês e, nesta semana, a Carreta irá atender a população de Bodoquena, nos dias 21 e 22 de junho, e Ladário nos dias 24 e 25.
Entre os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário na ação estão ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, pensão alimentícia, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento e investigação de paternidade, entre outros.
Também podem procurar a equipe que responde pela Carreta pessoas que necessitam de esclarecimentos a respeito de outros serviços prestados pelo Poder Judiciário, bem como agendamentos para os processos que tramitam na comarca sede.
Depois de Ladário, as próximas cidades a receberem os serviços itinerantes do Judiciário são Santa Rita do Pardo (16 e 17/08), Selvíria (19 e 20/08), Taquarussu (13 e 14/09), Novo Horizonte do Sul (16 e 17/09), Jateí (4 e 5/10), Vicentina (7 e 8/10), Japorã (8 e 9/11), Juti (11 e 12/11), Laguna Carapã (29 e 30/11) e Douradina (2 e 3/12).
Conforme o TJMS, devido à pandemia de Covid-19, o atendimento é feito respeitando as medidas de biossegurança.
Desta forma, não serão atendidas pessoas que apresentem sintomas de gripe ou resfriado, além de ser obrigatório o uso de máscara e higienização das mãos.
CARRETA DA JUSTIÇA
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento e tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
A Carreta funciona como um pequeno fórum, com gabinete do juiz, sala para promotor e defensor público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m².
O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, sem a necessidade de viajar para outra cidade onde haja fórum. (Com informações Jornal Correio do Estado).
