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PMA autua por construir 484 metros drenos ilegalmente na propriedade


Durante fiscalização ambiental no município, Policiais Ambientais de Bela Vista localizaram uma atividade de drenagem de uma área úmida ilegalmente e autuaram nesta sexta-feira (24), um proprietário rural (59) residente em Santa Terezinha de Itaipu (PR), por construção de drenos em sua propriedade, sem autorização ambiental.

O proprietário rural realizou com uso de máquinas em sua fazenda, localizada a 90 km da cidade de Bela Vista, a construção recente de valetas em um total de 484 metros de comprimento, por 1 metro de largura e 1 metro de profundidade em média, para drenagem de uma área com o objetivo de controlar o efeito hidromorfológico do solo para uso agrícola, sem o licenciamento como preconiza a legislação vigente.

O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00. Ele também responderá ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização do órgão ambiental competente, com pena prevista de três a seis meses de detenção. O autuado foi notificado a realizar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental. (Com informações Ascom PMA/MS).

 


Fonte: Ascom PMA/MS