Serão quatro dias no feriado prolongado, em razão de decretos de pontos facultativos para repartições públicas estaduais e também em vários municípios, o que exige uma fiscalização intensiva, especialmente relativa à pesca predatória. A PMA possui 26 subunidades que estarão cuidando de suas respectivas áreas, colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo.A Polícia Militar Ambiental coloca a partir de amanhã (11) às 8h00, 290 homens a campo em operação preventiva e repressiva aos crimes e infrações ambientais no Estado, a qual durará até 8h00 de segunda-feira (15). A Operação Corpus Christi objetiva colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar esses recursos naturais.
Dentro da operação Corpus Christi, 90 Policiais estarão na fiscalização exclusiva às atividades que trabalham de alguma forma com recursos pesqueiros, na primeira fase de uma operação denominada "BIG FISH", a qual terá outras fases, que ocorrerão, conforme os levantamentos dos setores de inteligência das Unidades da PMA.
Nesta operação, a sede (Campo Grande) estará com equipes itinerantes agindo em todo território do Estado. A PMA espera um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados, em especial, para a prática de pesca, apesar da pandemia. Portanto, a fiscalização será intensificada nos rios mais piscosos e atrativos para evitar a pesca predatória.
DRONES – O uso de drones no monitoramento das áreas de rios onde estão os cardumes será intensificado, tendo em vista que essa tecnologia tem sido fundamental na prevenção e até na repressão à pesca predatória e a outros crimes no Estado. O uso desses aparelhos é importante, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone e, às vezes, até com fogos, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores.
O uso das imagens dos drones, em alguns casos, permitirá a identificação dos elementos, mesmo que fujam, por características físicas pessoais e das embarcações utilizadas. Dessa forma, serão identificados e responderão por crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. Serão também multados administrativamente em valor de R$ 700,00 a R$ 100.000,00.
FISCALIZAÇÃO A OUTROS CRIMES AMBIENTAIS
Apesar de o foco ser a pesca, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados. Dessa forma, o combate ao transporte de produtos perigosos, desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora será intensificado.
COMBATE AOS CRIMES DE NATUREZA ADVERSA À AMBIENTAL
Outros tipos de crimes como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, serão coibidos nas barreiras e fiscalizações da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.
RESULTADO DA OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI 2018
No ano passado (2019), a operação Corpus Christi foi tranquila. Foram 4 (quatro) autuados por infrações ambientais.
ALERTA SOBRE PESCA PREDATÓRIA
A PMA alerta, que o desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.
O objetivo da fiscalização é prevenir a pesca predatória, pois o trabalho da PMA é preventivo. A intenção não é prender as pessoas por pesca predatória e sim, evitar que ela seja praticada. Com todas estas informações, o desconhecimento não pode ser alegado.
Mais informações no site: www.pm.ms.gov.br . (Com informações Ascom PMA/MS).
