A MP (Medida Provisória) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de dezembro. (FOTO: Divulgação / Banco Central)
O salário mínimo dos trabalhadores brasileiros subirá de R$ 998,00 para R$ 1.039,00 em 2020. O aumento de R$ 41,00 foi anunciado pelo Governo Federal nesta terça-feira (31). O novo valor entra em vigor a parte de amanhã, dia 1° de janeiro.
A MP (Medida Provisória) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje. O reajuste corresponde a inflação do de 2019, que encerrou anos em 4,1%, segundo INPC (Índice Nacional do Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O aumento foi maior que o previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas. O texto determinava um reajuste de 3,3%. Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento no preço da carne pressionou a inflação.
"Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo em R$ 1.031,00 por mês para 2020. A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020", disse em nota.
Com a mudança a pasta ainda apontou que será necessário fazer ajustes orçamentários. "Como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, declarou o Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.
O governo estima que para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo. (Com informações Campo Grande News).
