O Batalhão de Polícia Militar Ambiental concluiu hoje (22) às 8h00, a operação Semana Santa, iniciada no dia 17, às 12h00. Os trabalhos já tinham sido reforçados neste mês de abril, em virtude da tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semana anteriores. No feriado prolongado foram ainda mais reforçados, pois a quantidade de pescadores aumentaria significativamente, tanto de turistas de fora e também do Estado nos rios e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estão concentrados os principais cardumes.
Os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Foram desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora; também o transporte de produtos perigosos e os crimes de poluição e outros crimes ambientais. Trabalhos preventivos com visitas às propriedades rurais serão desenvolvidos e as vistorias de desmatamentos relativos à operação Cervo-do-Pantanal.
NÚMEROS DA OPERAÇÃO
Nessa operação foram autuados 18,75% a menos pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2018. Foram 26 autuados, e 32 autuados na operação passada. 20 ocorrências foram relativas à pesca e 18 na operação do ano passado. Dos 20 autuados por pesca, 11 foram presos por pesca predatória, enquanto na operação passada foram 14. Nove foram autuados por pescar e transportar pescado sem a licença ambiental e quatro em 2018, o que não é crime, mas somente infração administrativa.
A quantidade de pescado apreendido foi 38,4% inferior à operação de 2018. Foram 154,5 kg de pescado apreendidos e 250 kg na operação anterior.
Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 26 redes apreendidas, apesar de o número ser menor à operação passada, quando foram apreendidas 35 redes.
As multas aplicadas nessa operação foram 45,30% inferiores. R$ 43.976,00 nesta operação e R$ 80.400,00 na anterior. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Na operação de 2018 houve uma multa de R$ 26.500,00 por desmatamento e houve aplicação de R$ 10.000,00 em multas em cinco infratores na Capital por pichação, que influenciaram na diferença de valores. Nesta houve desmatamentos, porém, em pequenas áreas.
OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA
Com relação a outras ocorrências ambientais foram autuadas quatro pessoas por desmatamentos, sendo duas por degradar área protegida de preservação permanente (APP); uma por armazenamento ilegal de agrotóxicos e um autuado por incêndio em resíduos de limpeza em uma chácara.
OCORRÊNCIAS DE CRIMES DE OUTRA NATUREZA
Com relação aos crimes adversos à segurança ambiental, somente uma pessoa foragida da justiça foi presa em Três Lagoas. (Com informações Ascom PMA/MS).
