Deputada Mara Caseiro destacou a necessidade de aprimorar medidas de combate à violência doméstica. Foto: Wagner Guimarães
A deputada Mara Caseiro (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), anunciou nesta quarta-feira (19) a coleta de sugestões para a formulação de um Plano Estadual de Combate à Violência Doméstica. A iniciativa, elaborada em conjunto com a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, está em fase de construção e será debatida na próxima terça-feira (25), em reunião com diversas entidades.
Durante seu discurso, Mara Caseiro destacou a necessidade de aprimorar a estrutura de combate à violência doméstica, incluindo medidas como gravação de depoimentos, apoio psicológico para profissionais da área, um canal digital para denúncias e melhorias nos formulários de registro de ocorrências. A parlamentar também ressaltou que entre 90% e 95% dos denunciados são absolvidos por falta de materialidade do crime, enquanto 89% das vítimas de feminicídio em 2024 não possuíam medidas protetivas.
O tema também foi debatido por outros parlamentares na sessão. Pedro Kemp (PT) defendeu a criação de um terminal de transporte coletivo próximo à Casa da Mulher Brasileira. Lia Nogueira (PSDB) cobrou funcionamento 24 horas das Delegacias da Mulher no interior do estado. Já Gleice Jane (PT) questionou o silêncio do governo sobre a responsabilização de delegadas envolvidas no atendimento à jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio. O presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), afirmou que o governo trata o caso com responsabilidade e que o devido processo legal será respeitado.
Na noite de terça-feira (18), Mato Grosso do Sul registrou o terceiro feminicídio do ano. Juliana Dominguez, indígena de 28 anos, foi morta a golpes de foice em Dourados. O ex-companheiro, principal suspeito, está foragido. Além dela, outras duas mulheres foram vítimas de feminicídio no estado: Vanessa Ricarte e Karina Corin, morta junto à amiga Aline Rodrigues, em Caarapó. (Com informações Portal do Conesul).
