Presidente da Câmara, Arthur Lira, em reunião com líderes partidários para discutir a suspensão de emendas pelo STF. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou líderes partidários para uma reunião na tarde desta quinta-feira (26), em Brasília, durante o recesso parlamentar. O encontro discutirá a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
A suspensão foi determinada após um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que denunciou irregularidades na liberação dos recursos. Segundo o PSOL, o presidente da Câmara e 17 líderes partidários teriam direcionado as emendas sem transparência, contrariando decisão anterior do STF.
As emendas parlamentares, que integram o Orçamento da União, devem seguir um trâmite que envolve a aprovação em comissões e a identificação dos parlamentares responsáveis pelas indicações. No entanto, na semana passada, Lira teria cancelado sessões das comissões e solicitado diretamente ao governo federal a liberação do montante, sem informar os autores das propostas.
Flávio Dino exigiu que a Câmara publique, em até cinco dias, as atas das reuniões das comissões em que foram aprovadas as 5.449 emendas suspensas. O ministro destacou que a ausência de transparência configura uma possível violação da ordem constitucional e determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Federal para investigar o caso. (Com informações Portal do Conesul).
