Na tarde de ontem, 03/04, no Distrito Águas do Miranda, também conhecido como KM-21, policiais ambientais realizaram uma fiscalização de rotina em alguns pesqueiros da região. Ao chegarem em um determinado empreendimento, que estava recebendo hóspedes no momento, os policiais questionaram o proprietário sobre a licença ambiental para o funcionamento do estabelecimento. O proprietário admitiu não possuir tal documentação.
Diante dessa constatação, as atividades do empreendimento foram imediatamente paralisadas e foi aplicada uma multa no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Além disso, o proprietário foi devidamente orientado sobre a necessidade de obter a licença ambiental adequada para o funcionamento de empreendimentos turísticos.
A Polícia Militar Ambiental destaca a importância da observância das Leis Ambientais, especialmente a necessidade de licença ambiental para o funcionamento de empreendimentos turísticos que possam causar impactos ambientais. Essa medida visa não apenas garantir a conformidade legal, mas também promover o uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para a longevidade e a preservação das empresas desse segmento. (Texto: Ascom 1º BPMA).
