O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), através do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e da 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó, desencadeou na manhã de hoje (27-07) a Operação Telonai, em combate a um esquema de corrupção ocorrido em um dos setores da Prefeitura de Caarapó (MS)
A ação mira atos fraudulentos na arrecadação de impostos municipais. Os suspeitos são servidores que fraudavam os dados, e são acusados de ficar com o dinheiro do pagamento dos tributos para benefício próprio. A “Telonai”, cumpre cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva na cidade.
O Ministério Público informa que durante os trabalhos de investigação, apurou-se a existência de esquema de corrupção na arrecadação de impostos como ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana).
Os pagamentos eram agendados e, posteriormente, baixados manualmente no sistema, com emissão de certidão negativa de débitos tributários, incorporando-se ao patrimônio particular os valores pagos. A acusação aponta que que os investigados realizaram mais de 4.600 estornos de pagamento, alcançando o montante de R$ 2.299.575,39.
AÇÃO DO EXECUTIVO
O prefeito André Nezzi através de Nota Oficial à Imprensa, assinada hoje, confirmou o conhecimento do caso no segundo semestre de 2022, através de denúncia recebida contra os servidores municipais. Que solicitou ao órgão competente da Prefeitura a abertura de apuração preliminar, resultando na identificação de irregularidades no sistema de gestão de tributos e que a fraude vinha ocorrendo desde 2009.
Diante dos fatos e provas registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e também comunicou o Ministério Público. Determinou abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores envolvido e o afastamento imediato de um deles. Confirmou que está colaborando com as autoridades competentes, fornecendo documentações referentes ao processo em andamento. Afirmou que foi por iniciativa do Executivo a denúncia inicial visando, punir os responsáveis. Por último, reiterou seu compromisso pelo zelo na preservação do patrimônio público.
O NOME DA OPERAÇÃO
Telonai, palavra grega para publicano, era o nome dado ao coletor de impostos do Estado Romano, cargo por vezes exercido com grande arbitrariedade. (Com informações Panorama do MS).
