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Mais jovem na Assembleia tem como meta rever fundo para estradas


Neto do ex-governador Marcelo Miranda e advogado, João Henrique (PR) foi eleito com 11.010 votos
João Henrique durante discurso em agenda de campanha (FOTO: Facebook/Reprodução)

O mais jovem deputado estadual eleito para a Assembleia Legislativa, João Henrique Miranda Soares Catan, 30 anos, chegará na Casa de Leis em 2019 com ao menos um projeto de lei debaixo do braço. O advogado diz ter 10 propostas para seu mandato, mas a revisão do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) é a principal meta.

Neto do ex-governador Marcelo Miranda e advogado, João Henrique (PR) foi eleito com 11.010 votos. Ele já foi candidato a vereador em 2016 e nos últimos dois anos foi autor de ao menos duas polêmicas ações judiciais.

O eleito defende voltar a limitar o uso dos recursos do Fundersul apenas para a construção e manutenção de estradas em Mato Grosso do Sul. Hoje o fundo destina dinheiro também para obras em regiões urbanas.

“Algo deu errado com Mato Grosso do Sul. Quando houve a divisão do Estado, Mato Grosso ficou com 38 municípios e hoje tem 141. Nós tínhamos 52 e passados 30 anos, chegamos a apenas 79 mesmo estando com a maior parte do território. Perdemos para o Mato Grosso em todos os indicadores e o Fundersul é uma forma de levar desenvolvimento para o interior”, argumenta.

João Henrique entende que o critério de distribuição dos recursos atual está equivocado e tem de ser revisto. “A partilha é feita atualmente pelo número de habitantes e a nossa intenção é distribuir proporcionalmente de acordo com a quantidade e necessidade de malha viária, que escoa a produção. Fazer estradas é expandir o desenvolvimento”.

O Fundersul foi criado em 1999. O decreto prevê que parte da arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) vá para o fundo, mas para o advogado, a verba está sendo desviada para outras finalidades.

Na Justiça – Em meio à polêmica sobre a regulamentação do transporte por meio de veículos que operam por aplicativos, João Henrique foi à Justiça para impedir que a prefeitura reprimisse o trabalho dos motoristas vinculados à Uber em Campo Grande.

Sem regra específica, a Uber, empresa dona da primeira plataforma que une motoristas e passageiros, passou a operar na Capital no dia 22 de setembro. Em dezembro, motoristas vinculados à empresa passaram a ser abordados e multados pela Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) porque o serviço era considerado ilegal pela prefeitura.

Na época, Catan ingressou com ação popular contra o município, classificando as abordagens  como abusivas, discriminatórias e que estariam violando a livre concorrência e infringindo a ordem econômica.

Mais recentemente, ele foi autor de ação que resultou na suspensão do curso denominado “Golpe de Estado 2016”, referência ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), que seria ministrado por professores da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

O argumento era de que o curso caracterizava desvio de finalidade “tendo em vista que a abordagem atenta contra o sistema jurídico atual, na medida em que busca induzir […] uma visão ideologicamente enviesada dos fatos, sem embasamento científico”.

Patrimônio – João Henrique é o único eleito que não fez a declaração de patrimônio à Justiça Eleitoral ao registrar a candidatura. Questionado pelo Campo Grande News, ele respondeu que não declarou porque não tem bens.

Em 2016, ao se candidatar para a Câmara de Campo Grande, ele havia declarado patrimônio de R$ 55 mil, sendo que R$ 54,5 mil correspondiam ao valor de um VW Jetta 2012.

“Eu vendi meu carro, não tenho nada, zero mesmo”, disse sem constrangimento. (Com informações Campo Grande News).


Fonte: Campo Grande News