Chamamento foi aberto em dezembro para que Incra mude de sede; aluguel do imóvel supera R$ 100 mil. (FOTO: Divulgação)
Um prédio amplo, quase deserto e silencioso. A sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Campo Grande, não deixa de ser representação de como está o trabalho no órgão, que passa por processo de desmonte há anos e, atualmente, vive expectativa das mudanças que virão a partir da vinculação do instituto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Em Mato Grosso do Sul, são 180 assentamentos que beneficiaram 35 mil famílias, número que segue imutável há pelo menos dois anos. As fiscalizações recomeçaram em agosto de 2017, com avaliação de imóveis rurais que podem ser destinados para desapropriação.
Porém, até agora, nenhum estudo foi finalizado para reforma agrária. Até assistência feita por meio da entrega de cesta básica para assentados sofreu atraso: os produtos que deveriam ter sido entregues em 2017 foram distribuídos somente no ano passado.
O ouvidor agrário regional do Incra, Marcos Bezerra, disse que essas avaliações fazem parte de processo que leva tempo. No Estado, houve mudança no perfil agropecuário dessas áreas, anteriormente informadas como improdutivas, mas que foram arrendadas para atividades que tiveram crescimento nos últimos anos, como celulose ou cana de açúcar. Como consequência é preciso buscar outras áreas para estudo.
Outra possibilidade de destinação de terra para reforma agrária também está emperrada. A modalidade aquisição de imóveis rurais, prevista no decreto 433 de janeiro de 1992, depende de orçamento que foi aprovado, mas, até agora, não disponibilizado.
A precariedade nas condições de trabalho, segundo Bezerra, remonta o governo Fernando Henrique Cardoso, que não realizou concurso durante toda a gestão. Na administração de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foram três concursos (2004/2006 e 2010) que não foram suficientes para atender a demanda nacional.
O trabalho pode passar por outro entrave, se for confirmada a disposição do governo federal de revisar os processos de demarcações de terras indígenas, titulações das áreas quilombolas e desapropriações para a reforma agrária feitas nos últimos dez anos. A informação foi dada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários e líder ruralista, Luiz Nabhan Garcia, ao jornal O Globo.
ESVAZIAMENTO
O Incra ocupa três andares de prédio na região central de Campo Grande. Se houve necessidade de espaço tão amplo, hoje, não corresponde à realidade. Em algumas salas, um ou dois funcionários ocupam sala grande, subtilizada. Outras, estão mobiliadas, mas sem funcionários. Pelo menos dez estariam desocupadas, em desuso.
A assessoria diz que as três unidades – Jardim, Dourados e Corumbá – tem 136 funcionários. Antes, até o último concurso, eram 260. Muitos entraram com pedido de aposentadoria ou passaram em outros concursos. Um chamamento foi publicado em dezembro para locação de novo prédio, já que o atual representa despesa de cerca de R$ 100 mil por mês, conforme assessoria.
Bezerra diz que existe expectativa positiva em relação à vinculação do Incra ao Mapa. "Existe preocupação com agricultura familiar, a ministra é da área, sabe da importância".
No discurso de posse dos secretários, no dia 2 de janeiro, a ministra Tereza Cristina enfatizou a importância da agricultura familiar, que terá apoio integral para pesquisa, assistência técnica, além da reformulação da política de titulação das terras, segundo ela, hoje, feita de forma precária.
"No cenário atual, existe absoluta insegurança jurídica, que impede acesso a recursos de crédito”. A criação da Secretaria de Assuntos Fundiários, segundo ela, objetiva a busca dessa segurança, “grande anseio dos produtores rurais brasileiros”, disse a ministra, no discurso. (Com informações Sul News).
