A vereadora Lourdes Elerbrock, do Partido Verde (PV), também conhecida por “Lourdes Virote”, apresentou durante o ano legislativo de 2018 vários projetos protocolados na Câmara Municipal de Naviraí. Além deles, foram apresentadas 16 Indicações, 9 Requerimentos e 3 Moções de Pesares.
OUTROS TRABALHOS
Projeto de Lei nº 13, de 26 de abril de 2018 – Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a “Semana Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 21, de 11 de junho de 2018 – Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a “Semana Municipal de Informações em Divulgação de Saúde do Homem e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 24, de 18 de junho de 2018 – Dispõe sobre a criação o Programa de Educação Ambiental e Consciência Ecológica nas escolas municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 28, de 16 de agosto de 2018 – Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30, de 29 de agosto de 2018 – Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte para a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 34, de 21 de setembro de 2018 = Altera a redação do Inciso I, do artigo 4º, e a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 1464/2009, que “Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda e dá outras providências”. (Com informações Jornal Diário do Interior).