Domingo, 08 de Dezembro de 2019    Responsável: Jota Oliveira    Fone: 67 9988-5920
03/09/2019 Lei de Zé Teixeira isenta quem trabalhar na eleição de taxa de concurso   Passou a vigorar a partir de hoje (02/09), a Lei 5.386, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que isenta do pagamento de valores, a título de inscrição nos concursos realizados pela administração pública direta e indireta, autarquias, fundações públicas e entidades mantidas pelo P...
30/08/2019 Onevan entrega emenda parlamentar para Apae de Naviraí O deputado estadual Onevan de Matos visitou, na última semana, a Apae de Naviraí e aproveitou para formalizar a entrega de um veículo pick-up, adquirido através de emenda parlamentar conjunta com o deputado Zé Teixeira. Apae Naviraí – Onevan foi recebido pela...
28/08/2019 Walter Carneiro Jr. entrega obras de saneamento em Ribas do Rio Pardo   O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, vai entregar obras do Sistema de Esgotamento Sanitário em Ribas do Rio Pardo na quarta-feira, 28 de agosto, onde há expressivos investimentos na área de saneamento. Na ocasião, também visitará outras obras em execução do Sistema de Abastecimento de &A...
26/08/2019 Filiações partidárias têm menor número das últimas duas décadas   O número de filiações de cidadãos a partidos políticos em 2019 é o mais baixo das duas décadas, conforme apontam dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo reportagem do Jornal O Globo, o número de adesões às legendas nos primeiros quatro meses deste ano foi de 44,2 mil e só pe...
26/08/2019 Onevan e Marcílio pedem ao TRE/MS biometria em Novo Horizonte   O deputado estadual Onevan de Matos e o prefeito Marcílio Benedito solicitaram ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, vice-presidente e corregedor do TRE/MS, a inclusão do município de Novo Horizonte do Sul no cadastramento biométrico promovido pela Justiça Eleitoral. Biometria &...
23/08/2019 Mara integra Grupo de Trabalho para destravar projetos culturais A presidente da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), Mara Caseiro, participou esta semana do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, no Rio de Janeiro. Durante o evento, foi formado Grupo de Trabalho para "destravar" projetos culturais em tramitação no Congresso Nacional. ...
23/08/2019 Técnicos da Assembleia Legislativa visitam instalações da SGI e TVE O deputado estadual Zé Teixeira (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, agendou com o Superintendente de Gestão da Informação (SGI), Alessandro Menezes, a visita da equipe técnica da Casa de Leis para firmar parceira de utilização do sistema de fibra ótica do Estado, visando a transmissão d...
15/08/2019 Onevan cobra investimentos e vontade política para Saúde no Estado O deputado estadual Onevan de Matos cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira da Assembleia Legislativa, mais investimentos e vontade política dos gestores públicos, de todas as esferas, para solucionar os problemas da Saúde pública do Estado. Prioridade – ...
15/08/2019 Zé Teixeira pedirá revitalização de rua de CG para atender empresários Atento às necessidades do setor empresarial de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) assumiu o compromisso, nesta quarta-feira (14/08), de interceder "na medida do possível" para que sejam viabilizadas as solicitações da Associação dos Empresários da Rua José Antônio Pereira, em Campo...
15/08/2019 Justiça Eleitoral implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) Dando continuidade à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Portaria-TSE 344/2019 torna obrigatória a utilização do sistema para propositura e tramitação de ações de competência das zonas eleitorais. Conforme o cronograma, em Mato Grosso do Sul a imple...
14/08/2019 Onevan entrega emenda para escola de São Gabriel do Oeste   O deputado estadual Onevan de Matos esteve em São Gabriel do Oeste, na última semana, onde formalizou a entrega de mais uma emenda parlamentar para o município, contemplando a EM “Nilma Glória Gerace Gazineu”. Acompanhado do prefeito Jeferson Tomazoni, da vice-prefeita Ivone Pierezan e ...
12/08/2019 Justiça firma pacto para combater violência contra mulheres   Em meio à comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, que endureceu as punições para crimes de violência doméstica ou familiar, o Ministério da Justiça e mais 10 órgãos assinaram o Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e...
12/08/2019 Projeto pune cônjuge que omite bens em partilha de separação   Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina que cônjuge que sonegar bens da partilha de dissolução do casamento perderá o direito sobre eles (PL 2.452/2019). A proposta, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), aguarda desig...
09/08/2019 Câmara rejeita todos os destaques e aprova reforma da Previdência   Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado hoje (7) de madrugada pela Casa. Ao encerrar a ...
07/08/2019 Rosangela quer instituir Agosto Lilás no calendário oficial do município   Tendo como autora a vereadora Rosangela Farias Sofa, da bancada do PSDB na Câmara Municipal de Naviraí, foi protocolado naquela Casa de Leis o Projeto de Lei nº 28, de 02 de julho de 2019, que institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola e o inclua no calendário oficial de eventos do munic...
06/08/2019 Zé Teixeira diz que modernização da AL sempre foi defendida por ele   Mudanças estruturais da Casa de Leis têm tornado o parlamento mais acessível para todos os Sul-Mato-Grossenses Quem visitou a Assembleia Legislativa nos últimos anos já se acostumou com o barulho das máquinas trabalhando. O som que ecoa nos quatro cantos do Parlamento de Mato Grosso do Sul tem pr...
30/07/2019 Deputados retornam de recesso com homenagens e projetos polêmicos Os deputados estaduais retornam do recesso parlamentar com homenagem a pessoas que contribuem com a cultura da capoeira, assim como a avaliação de projetos polêmicos, como a criação de um “recurso” para tentar reverter matérias que foram arquivadas na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e...
25/07/2019 Assomasul promove seminário sobre municipalização do trânsito A municipalização do trânsito será tema de seminário nos dias 29 e 30  deste mês no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. Destinado à qualificação de gestores públ...
24/07/2019 Médicos pedem demissão no maior hospital de urgência do interior Maior unidade de porta aberta do SUS (Sistema Único de Saúde) para atendimento de urgência e emergência no interior de Mato Grosso do Sul, o Hospital da Vida, em Dourados, enfrenta demissão em massa de médicos. Oito profissionais já entregaram a carta de demissão e outros pretendem seguir o mesmo caminho. ...
22/07/2019 Presidente da Assomasul cobra atualização dos valores para saúde Durante o evento com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na manhã desta segunda-feira (22), o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, cobrou atualização dos valores para manutenção do ESF (Estratégia Saúde da Família) nos munic&ia...
21/07/2019 Projeto de lei permite veiculação de publicidade em rádios comunitárias Com o objetivo de conseguir mais recursos financeiros para as rádios comunitárias, um projeto de lei permite que publicidade institucional, pública ou privada, seja veiculada nesses meios de comunicação. O PL 666/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), altera a Lei 9.612, de 1998, que institui o servi&cce...
21/07/2019 Onevan busca incluir aeroporto de Naviraí em obras do Governo Federal O deputado estadual Onevan de Matos participou, na manhã desta quinta-feira, da solenidade de assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 39,9 milhões, para reforma, ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Campo Grande. Naviraí – ...
15/07/2019 Hoje termina prazo para servidores aderir ao plano de demissão em MS   Amanhã (15) é o último dia para que servidores estaduais possam aderir ao PDV (Plano de Demissão Voluntária). O prazo foi aberto no dia 31 de maio e teve baixa adesão, atribuída pelo secretário de Estado de Administração, Roberto Hashioka, à crise econômica e altas taxas de desemp...
12/07/2019 Presidente do TJ derruba liminar e continuam valendo 8h para servidor   Cerca de seis horas depois de o governo ser notificado, e recorrer, da decisão provisória que devolvia a um grupo de 16 mil servidores o direito de trabalhar 6h por dia, a liminar foi derrubada, em despacho do presidente do Tribunal de Justiça, Paschoal Carmello Leandro. No recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado, e acatado, o ...
11/07/2019 Onevan vota contra projeto de lei que promove mudanças na Educação O deputado estadual Onevan de Matos votou contra, na sessão plenária desta quinta-feira, ao mérito do projeto de lei proposto pelo Governo do Estado, que promoverá alterações na Lei Complementar 87/2000 (Estatuto dos Profissionais da Educação Básica). M&eac...
11/07/2019 Com 6 votos de MS, reforma da Previdência é aprovada na Câmara A Câmara Federal aprovou nesta noite o texto-base da reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro. Dos 379 votos a favor, seis foram de Mato Grosso do Sul. Do outro lado, dos contrários, foram 2 votos de parlamentares sul-mato-grossenses, de um total de 131. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputa...
09/07/2019 Ministros com mandato serão exonerados para votar a Previdência   O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou nesta segunda-feira, dia 08 de julho, que os ministros de Estado que têm mandato na Câmara dos Deputados serão exonerados temporariamente para votar a proposta de reforma da Previdência em plenário. Ao todo, o governo conta com q...
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