Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019    Responsável: Jota Oliveira    Fone: 67 9988-5920
16/05/2019 Receita despenca e governo do Estado pode atrasar salário de servidores   O aumento nos gastos com o funcionalismo, resultado das previsões de planos de cargos e salários, e a queda na arrecadação de Mato Grosso do Sul ameaçam a manutenção do pagamento em dia dos servidores públicos. A situação já é de conhecimento do secretar...
14/05/2019 Cidadão poderá fiscalizar obras públicas por código via celular   Começou a tramitar nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade do Código QR em todas as placas de obras públicas estaduais, para a leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis. O 1º secr...
13/05/2019 Governo propõe monitoramento de empresas com incentivos fiscais O governo estadual quer fazer o monitoramento virtual das empresas que recebem incentivos fiscais, e fazem parte do Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado). A proposta que permite esta fiscalização foi enviada para Assembleia Legislativa. Além de modernizar a fiscaliz...
13/05/2019 Projeto quer reduzir segurança armada para ex-governadores O projeto apresentado pelo deputado Evander Vendramini (PP) reduz a segurança armada para ex-governadores, no Mato Grosso do Sul. A intenção é que a lei permita apenas três servidores para fazer a proteção, durante período de dois anos, após o político deixar o mandato. De acord...
10/05/2019 Sanesul utiliza tecnologia avançada e monitora abastecimento   A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) está utilizando tecnologia avançada para monitorar em tempo real o sistema de abastecimento de água de Dourados. No final do ano passado, a estatal inaugurou o Núcleo de Operações e Controle. Esse núcleo está instalado na sede...
09/05/2019 TCE participa da cerimônia retomada de obras do Aquário do Pantanal   O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, acompanhado do corregedor-geral, conselheiro Ronaldo Chadid, participou na manhã desta quarta-feira, 08 de maio, do evento que marca a retomada das obras inacabadas do Centro de Pesquisas e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, o mai...
08/05/2019 Prefeitos e vereadores podem ter seus mandatos estendidos para 6 anos   A proposta de ampliar em dois anos o mandado dos atuais prefeitos e vereadores em todo o país pode beneficiar o prefeito doutor José Izauri de Macedo e atuais vereadores. No Congresso Nacional, alguns parlamentares sinalizaram favoráveis ao que foi sugerido pelo senador baiano Ângelo Coronel (PSD), o objetivo é unificar as elei&...
07/05/2019 PSDB quer ampliar participação feminina em chapa para 2020 O novo presidente regional do PSDB, Sérgio de Paula, afirmou nesta manhã (7), durante entrevista ao programa "Tribuna Livre", da FM Capital, que o partido pretende qualificar novas lideranças femininas, por meio do ITV (Instituto Teotônio Vilela), e ampliar a participação das mulheres na chapa que vai disputar as eleiç&otild...
07/05/2019 Assomasul pede a exclusão de gastos federais do limite da folha salarial Em consulta feita ao TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, questiona a possibilidade de excluir as despesas decorrentes de transferências federais para pagar servidores do limite de gastos com folha de pagamento das prefeitur...
07/05/2019 Sessão que pode cassar mandato de vereadora acontece nesta terça-feira   Acontece nesta terça-feira (07) a partir das 17h a sessão na Câmara Municipal de Dourados que pode resultar na cassação do mandato da vereadora afastada Denize Portolann (PR). Ela é acusada de participar de esquema de corrupção no setor de licitação da prefeitura de Dourados, investigado na Ope...
04/05/2019 Licenciamento de veículos com placa final 3 deve ser pago em maio Proprietários de veículos com placa final 3 devem ficar atentos ao prazo para pagamento do Licenciamento. De acordo com o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), neste caso, o imposto deve ser pago ainda no mês de maio. A guia deve ser impressa na página do Detran e o documento pago na...
02/05/2019 Em duas etapas, reajuste dos funcionários da Assembleia entra em vigor   O reajuste salarial dos servidores da Assembleia Legislativa entrou em vigor. Nesta quinta-feira (dia 2), foi publicada a Lei 5.335, assinada pelo presidente da Casa de Leis, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB). O aumento acontece em duas etapas. A primeira, que concede reposição salarial de 2%, é retroativa...
02/05/2019 Governo publica lei que prorroga pagamento de abono a servidores   O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou lei para prorrogar o pagamento de abono para os servidores estaduais. Conforme a legislação, publicada na edição de hoje (dia 2) do Diário Oficial do Estado, a decisão tem efeitos financeiros retroativos a primeiro de abril e é válida até 31 de maio....
29/04/2019 ARTIGO: Bolsonaro, Supremo e Educação! (Prof. Me. Ciro Toaldo) No último artigo deixamos para escrever sobre as agitações presentes no Brasil em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Órgão que deveria primar pela justiça, entretanto, a conduta de alguns de seus ministros, fazem com que novos Senadores venham abrir a CPI da Lava Toga; isto corrobora para que, ...
29/04/2019 Lourdes Virote quer semáforo na esquina da Fukuda com a Mato Grosso A vereadora Lourdes Elerbrock, conhecida por “Lourdes Virote”, integrante da bancada do Partido Verde (PV) na Câmara Municipal de Naviraí, apresentou uma Indicação mostrando a necessidade de que seja implantado pelo Poder Executivo do município um semáforo no cruzamento das avenidas Amélia Fukuda com a Mato Gross...
28/04/2019 Governo detalha desmate à Justiça e indica área da nova sede da Sefaz   Em manifestação no processo que tenta impedir desmatamento de 3,31 hectares no Parque dos Poderes, o governo forneceu detalhes sobre o procedimento administrativo no qual pede autorização para retirar a vegetação e mostra que a nova sede da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) vai ser instalada na avenida Desembargador...
27/04/2019 Educação ameaça greve com corte de abono e jornada de 8 horas   Cerca de 400 filiados ao Sintede se reuniram na Capital e ameaçaram parar caso abono seja cortado e jornada volte para as 8 horas. (Foto: Fetems/Divulgação) Cerca de 400 filiados ao Sintede se reuniram na Capital e ameaçaram parar caso abono seja cortado e jornada volte para as 8 horas. (Foto: Fetems/Divulga&...
25/04/2019 CCJ rejeita projeto que elimina cotas para mulheres na política   Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitaram, por 16 votos a 2, o projeto que revoga o percentual mínimo de 30%, por gênero, nas candidaturas proporcionais por partido político ou coligação (PL 1.256/2019). O parecer do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao projeto do senad...
24/04/2019 Governo do Estado anuncia corte do abono salarial a 37,7 mil servidores   O governo do Estado anunciou que irá suspender, a partir de maio, o pagamento de R$ 100 a R$ 200 em abono aos 37,7 mil servidores pagos desde 2016. Em reunião esta manhã, o secretário Estadual de Administração, Roberto Hashioka, disse que a continuidade do desembolso iria infringir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)....
24/04/2019 Nelsinho quer ampliação do sinal de internet e telefonia móvel em MS  Durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) questionou o presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Leonardo Euler de Morais, sobre a ampliação do serviço de telefonia ...
23/04/2019 MEC devolve lista tríplice e manda refazer eleição para reitor da UFGD   O MEC (Ministério da Educação) determinou que a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) realize uma nova eleição para reitor, depois de constatar irregularidades no processo eleitoral deste ano. Assim como acontece em todas as universidades federais do país, a instituição su...
18/04/2019 Petrobras reajusta em R$ 0,10 litro do diesel nas refinarias   O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. Segundo ele, a política de preços da estatal acompanhará a variação do combustível no mercado internacional, mas a periodicidade dos reajustes não será imediata. O valor do diesel subirá...
17/04/2019 Governador sanciona Programa de Desligamento Voluntário Aprovado pela Assembleia Legislativa, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) foi sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja e publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial do Estado. "O PDV vai ser opção para o servidor que não conseguir adaptar a sua vida à nova rotina. O programa vem ...
14/04/2019 Sessão solene vai celebrar o Dia do Exército na Assembleia de MS   A agenda da semana de 15 a 19 de abril na Assembleia Legislativa tem destaque para a Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, proposta pelo deputado Paulo Corrêa (PR), presidente da Casa de Leis. A solenidade ocorrerá dia 16, terça-feira, às 19h, no Plenári...
13/04/2019 Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula   O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para an&aacu...
12/04/2019 Onevan apresenta pleitos de Selvíria para Geraldo Resende O deputado estadual Onevan de Matos manteve audiência, nesta semana, com o secretário Geraldo Resende (Saúde), acompanhado de lideranças políticas municipais, requerendo ações do Governo do Estado na área da Saúde em Selvíria. Repasses – ...
12/04/2019 Governo decreta ponto facultativo na 5ª feira e servidores terão feriadão O governo do Estado decretou ponto facultativo na quinta-feira (dia 18), véspera do feriado de Sexta-feira Santa, e os servidores terão feriado prolongado. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e divulgado na edição de hoje (dia 12) do Diário Oficial do Estado, o decreto cita que o Poder Judici&aacut...
12/04/2019 Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes   O Senado aprovou na noite de hoje (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 ...
11/04/2019 Senado aprova reeleição ilimitada de conselheiros tutelares   O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 1783/2019, que permite a reeleição ilimitada de conselheiros tutelares. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente permite apenas uma recondução ao cargo. A proposta foi votada em regime de urgência no Senado e vai à sanção....
10/04/2019 Onevan participa de atividades do ‘Abril Verde’ com educadores O deputado estadual Onevan de Matos participou, na tarde desta segunda-feira, da palestra “Educação é lugar de saúde, não de doença”, ministrada pelo renomado escritor e psicólogo Rossandro Klinjey aos professores e administrativos da rede municipal de ensino de Campo Grande. ...
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