Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019    Responsável: Jota Oliveira    Fone: 67 9988-5920
12/04/2019 Onevan apresenta pleitos de Selvíria para Geraldo Resende O deputado estadual Onevan de Matos manteve audiência, nesta semana, com o secretário Geraldo Resende (Saúde), acompanhado de lideranças políticas municipais, requerendo ações do Governo do Estado na área da Saúde em Selvíria. Repasses – ...
12/04/2019 Governo decreta ponto facultativo na 5ª feira e servidores terão feriadão O governo do Estado decretou ponto facultativo na quinta-feira (dia 18), véspera do feriado de Sexta-feira Santa, e os servidores terão feriado prolongado. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e divulgado na edição de hoje (dia 12) do Diário Oficial do Estado, o decreto cita que o Poder Judici&aacut...
12/04/2019 Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes   O Senado aprovou na noite de hoje (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 ...
11/04/2019 Senado aprova reeleição ilimitada de conselheiros tutelares   O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 1783/2019, que permite a reeleição ilimitada de conselheiros tutelares. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente permite apenas uma recondução ao cargo. A proposta foi votada em regime de urgência no Senado e vai à sanção....
10/04/2019 Onevan participa de atividades do ‘Abril Verde’ com educadores O deputado estadual Onevan de Matos participou, na tarde desta segunda-feira, da palestra “Educação é lugar de saúde, não de doença”, ministrada pelo renomado escritor e psicólogo Rossandro Klinjey aos professores e administrativos da rede municipal de ensino de Campo Grande. ...
09/04/2019 Marcha a Brasília é aberta com presença de Bolsonaro e outros líderes A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aberta na manhã desta terça-feira (9) com presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O presidente da Assomasul (Associaç...
09/04/2019 Onevan apresenta pleitos de projeto social ao prefeito Marquinhos Trad O deputado estadual Onevan de Matos se reuniu em audiência com o prefeito Marquinhos Trad (Campo Grande), na última semana, e solicitou apoio do poder público ao projeto social “Guerreiros do Amanhã”. Parcerias – Onevan de Matos e o diretor do projeto, Sí...
09/04/2019 Klein requer a fiscalização dos medidores da Energisa em Naviraí Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Naviraí, o vereador Antônio Carlos Klein (PV), apresentou requerimento endereçado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que faça a fiscalização e a vistoria nos aparelhos de aferição e medição d...
06/04/2019 Proposta de demissão voluntária a servidores é aprovada na Assembleia Os deputados estaduais aprovaram a proposta que permite demissão voluntária aos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 39/2019, apresentado pelo Governo do Estado, tramita em regime de urgência e prevê a instituição do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos servi...
06/04/2019 TCE encerra Seminário com novas orientações aos prefeitos do MS   Os dois dias do evento promovido pela Associação dos Municípios de MS em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, teve encerramento nesta sexta-feira (05) com orientações, palestras e capacitações aos prefeitos, técnicos e secretários de municípios do Estado que lotar...
05/04/2019 Onevan pede posto de atendimento do TRE em Novo Horizonte do Sul   O deputado estadual Onevan de Matos manteve audiência com o desembargador João Maria Lós, presidente do TRE/MS, na qual pleiteou um posto de atendimento itinerante da Justiça Eleitoral no município de Novo Horizonte do Sul. Recadastramento Biométrico – ...
05/04/2019 Prefeitos recebem orientação do TCE-MS em Seminário na Assomasul   Com o tema "Os Municípios e as Novas Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul", o seminário tem como finalidade responder a uma solicitação de Prefeitos e técnicos de prefeituras na busca de mais conhecimento em relação à legislação, e a necessidade de adequaç&at...
03/04/2019 Senador Nelsinho Trad cobra retomada de duplicação da BR-163 Em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) cobrou do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior, providências e esclarecimentos sobre as obras paradas da BR-163, rodovia que atinge 845,4 km em Mat...
01/04/2019 Partidos com contas atrasadas podem ficar fora da eleição, alerta TRE Partidos que não estiverem com as contas em dia não poderão participar das próximas eleições, alerta o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Com a recente mudança na legislação, a sanção prevista para a não prestação de contas que anteriormente era somen...
01/04/2019 Assembleia inicia recadastramento em busca de funcionários fantasmas   A partir de hoje começa o recadastramento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa. A medida foi tomada para rastrear possíveis funcionários fantasmas e deixar tudo “às claras”, segundo presidente da Casa, o deputado Paulo Corrêa (PSDB). De hoje até sex...
28/03/2019 TCE pede medida cautelar contra Fundo Especial da Câmara de Naviraí A entrega foi feita na manhã desta quarta-feira (27), diretamente ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Iran Coelho das Neves, por meio do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul (MPC-MS), João Antônio de Oliveira Martins Junior. A representaç&a...
28/03/2019 Onevan pede inclusão de escola em programa da Justiça do Trabalho O deputado estadual Onevan de Matos oficiou o juiz federal Márcio Alexandre da Silva, gestor regional do “Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho”, requerendo a inclusão da EM “José Carlos da Silva” nas ações do programa. ...
27/03/2019 Assembleia vai atualizar cadastro dos servidores após receber denúncias   A ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) anunciou nesta terça-feira (26) o PAC (Programa de Atualização Cadastral) para atualizar informações sobre servidores ativos, inativos e pensionistas que começa na semana que vem. A iniciativa acontece após denúncias sobre servidores fantasmas na Casa....
26/03/2019 Onevan denuncia precariedade de ônibus em linhas intermunicipais O deputado estadual Onevan de Matos ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira, para denunciar a precariedade de ônibus das empresas “São Luiz” e “Expresso Queiroz”, que são responsáveis por algumas linhas de transporte intermunicipal de passageiros. ...
25/03/2019 Onevan pede apoio da Fundação de Cultura para aniversário de Iguatemi   O deputado estadual Onevan de Matos manteve, na última semana, audiência com a diretora-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro, discutindo o apoio do Governo do Estado nos festejos de aniversário de Iguatemi, que completará 54 anos no próximo dia 8 de maio. ...
21/03/2019 Álvaro Dias propõe diminuir de 81 para 54 o número de senadores   Proposta de emenda à Constituição (PEC) recentemente apresentada no Senado Federal determina que os 26 estados e o Distrito Federal tenham apenas dois senadores cada, ao invés dos três atuais. Com isso, o Senado, que hoje é composto por 81 membros, passaria a ter apenas 54 senadores. ...
19/03/2019 PSDB Mulher é contra o fim das cotas de candidaturas de mulheres A presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro, cobrou da bancada feminina no Congresso Nacional posicionamento contrário e incisivo à proposta do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que busca exterminar a cota de 30% de mulheres nas chapas que disputam as eleições. A maior preocupação da dir...
19/03/2019 Decreto de Reinaldo oficializa jornada de 8 horas para 16 mil servidores O governo do Estado oficializou a data de início para a jornada de oito horas dos servidores públicos concursados e comissionados: o novo expediente começa em 1º de julho para 16 mil servidores. O prazo foi anunciado ontem e divulgado nesta terça-feira (dia 19) em decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). ...
18/03/2019 Confaz-M/MS reelege Nídia Penteado que defende novo pacto O Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul), reelegeu Nídia Natachi Penteado, da Prefeitura de Ivinhema, para mais dois anos de mandato. A eleição ocorreu na última sexta-feira (15), no auditório da Assomasul (Associa&c...
18/03/2019 Governo de MS divulga novos valores de unidades fiscal e monetária O governo do Estado divulgou os novos valores da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e da UAM-MS (a Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul), que entram em vigor na data de primeiro de abril. Atualmente em R$ 27,59, a Uferms sobe para R$ 27,93. A UAM-MS passará dos ...
17/03/2019 STF afirma competência da ALMS sobre relação de consumo   O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) tem competência concorrente com a União para legislar sobre direito do consumidor. A Casa de Leis foi intimada da decisão favorável na última quarta-feira (13). A Corte julgou improcedente Aç&atil...
16/03/2019 Projeto de Resolução prevê regras para ocupação de gabinetes na AL   Proposta, apresentada na sessão ordinária desta quarta-feira (13), define critérios para distribuição de gabinetes aos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul. O Projeto de Resolução 0001/2019 acrescenta quatro artigos ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Resolução 65/2008). ...
15/03/2019 Zé Teixeira pede implantação de detector de metais em escolas públicas   A falta de segurança na sociedade brasileira e o recente atentado em Suzano (SP), onde na última quarta-feira (13/03) sete pessoas foram terrivelmente assassinadas, reascendeu o debate sobre a importância da instalação de detectores de metais nas escolas e universidades. O massacre realizado por ex-alunos da Escola Estadual Prof...
14/03/2019 Onevan quer incluir Peixada da Seleta no Calendário de Eventos de MS   O deputado estadual Onevan de Matos apresentou projeto de lei, na sessão plenária desta quarta-feira, que inclui a “Peixada da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária” (Quadro de Naviraí), no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. Projeto de Lei ...
14/03/2019 Câmara rejeita relatórios e mantêm processos para cassar vereadores Os processos de cassação dos mandatos dos vereadores Idenor Machado (PSDB) e Denize Portolann (PR) por quebra de decoro parlamentar vão continuar na Câmara Municipal de Dourados. Em sessão que terminou por volta de meia-noite, os vereadores votaram contra o arquivamento dos pedidos de cassação, feit...
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